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Não é de hoje que se discute a implantação de uma reforma
política no Brasil. Há pelo menos 25 anos, políticos da base e de
oposição falam de sua necessidade, mas ela não é tocada adiante. A
reforma política envolveria uma séria de mudanças na configuração
política e social do país. Mas por que ela ainda não saiu do papel nesse
tempo todo? Entenda nas imagens a seguir
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Mesmo comemorando a promulgação da Constituição
brasileira em 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara dos
Deputados, já previa a necessidade de revisão constitucional. Dezessete
anos depois, já na gestão do presidente Lula, em 2005, o presidente do
Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Congresso Nacional e
ex-presidente da República José Sarney mostravam que a votação não seria
feita com urgência
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A ideia de uma constituinte só para a reforma política,
por exemplo, não é de hoje: já estava sendo falada (e contestada) em
2006...
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Nos início dos anos 90, o então senador Fernando Henrique
Cardoso já apoiava a reforma política que, no ano seguinte, também
recebera apoio de outro tucano: José Serra, então deputado. Anos depois,
Sérgio Motta, já ministro do governo de FHC, já mostrava certo
ceticismo quanto a votação da reforma
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E, afinal, quais são os temas da reforma política? O parlamentarismo, por exemplo, já foi cogitado
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A reeleição é outro tema da reforma política. Ainda no
primeiro ano de gestão como vice-presidente de FHC, Marco Maciel
(PFL-PE) afirmou que a Constituição não previa a reeleição. Já Paulo
Maluf, ex-prefeito de São Paulo, se mostrou favorável à reforma feita de
forma ampla
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Outro tema é a fidelidade partidária, que já havia sido
criticada anos antes pelo então presidente da Câmara dos Deputados Ibsen
Pinheiro (PMDB). Ibsen fora responsável por acolher o pedido de
impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992 e um ano depois
estava envolvido em caso de corrupção da CPI do Orçamento
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Ao ser eleito presidente da República, Lula prometeu
fazer a reforma política ao criticar a troca indiscriminada de partidos
feita por políticos com fins eleitorais. Anos depois, o mesmo tipo de
crítica ainda era feito, mas agora por Celso de Mello, ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal)
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Já no fim dos anos 90, a reforma política era discutida
como uma necessidade, mas não como uma possibilidade real. O então
ministro Bresser Pereira e o presidente FHC se mostravam favoráveis. No
entanto, no fim de seu primeiro governo, FHC afirmou que a
responsabilidade para implantá-la era do Congresso, não do Planalto
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De volta aos temas da reforma política: há também a
ampliação ou redução do número de partidos políticos. Em 1995, para o
então presidente do TSE, Carlos Velloso. Seis anos depois, o mesmo tema:
para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a implantação
da reforma seria uma forma de evitar a infidelidade partidária e a
criação de partidos fisiológicos
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A reeleição do mandato presidencial voltou a ser um tema
da reforma política nos anos 2000, já na era Lula, embora alguns
petistas se mostrassem contrários
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Mesmo no poder, os petistas recuaram no apoio à reforma.
No fim dos anos 90, José Dirceu criticou o governo FHC por não tê-la
feito. Já na era Lula, o então presidente da Câmara João Paulo Cunha
(PT-SP) preferiu não se comprometer
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Nos anos seguintes, a discussão sobre a reforma política
ganhou mais um tópico de divergência: o voto em lista fechada, em que os
partidos organizariam listas e os votos que a sigla recebesse seriam
entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelas
lideranças dos partidos
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Há momentos em que a reforma política parece uma partida
de futebol, e os políticos, como se fossem torcedores, lançam suas
previsões aos quatro ventos
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Em 2005, ano da deflagração do mensalão, o cardeal
Geraldo Magela Agnelo, presidente da CNBB, lembrou que a reforma
política seria uma maneira de punir casos semelhantes. Anos depois, o
vice-presidente da já eleita presidente Dilma Rousseff, Michel Temer
(PMDB-SP), relembra a reforma como uma alternativa real para evitar o
voto em lista fechada
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Os anos passam, e os políticos continuam falando sobre a
tal reforma. "A mudança do Congresso é absolutamente necessária, como
parte da reforma política que o país necessita", disse Serra em 1991.
Quinze anos depois, Lula diria: "é fundamental uma reforma política que
supere as condutas inadequadas"
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Apesar deste "vai e vem" de opiniões, existe um fator
comum quando o assunto é reforma política: ela está sempre rondando
Brasília
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Assim como nos mandatos de FHC, Lula voltou a prometer
fazer a reforma política em seu primeiro pronunciamento oficial como
Presidente da República. Ao lado dele estava Dilma Rousseff, então
integrante da equipe de transição entre os governos de FHC e Lula e que,
depois da eleição do petista, foi nomeada ministra de Minas e Energia
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Em 2006, o então presidente da Câmara dos Deputados, Aldo
Rebelo (PC do B), disse que havia um consenso na sociedade para a
votação da reforma. Aldo foi eleito presidente para substituir o
deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou ao cargo em 2005
após denúncias de irregularidades na administração de restaurantes na
Câmara
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No dia 24 de junho, Dilma voltou a falar na reforma
política. Dias depois (2 de julho), a presidente enviou ao Congresso
Nacional mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma
política. A consulta popular abordaria cinco temas: forma de
financiamento de campanhas, definição do sistema eleitoral, continuidade
ou não da existência da suplência no Senado, manutenção ou não das
coligações partidária e fim ou não do voto secreto no Parlamento
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