Alvos de disputa no segundo escalão somam R$ 1,3 bi em irregularidades
Celso Junior/AE-2/1/2011
"Batalha vencida. Palocci tirou um indicado do PMDB e colocou um do PT no comando do FNS"
Os dez órgãos do segundo escalão mais disputados pelos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff tiveram de responder à Controladoria-Geral da União (CGU) por irregularidades no repasse de R$ 1,35 bilhão a Estados, municípios e entidades nos últimos quatro anos.
Conforme levantamento feito pelo Estado nos documentos da CGU sobre auditorias e tomadas de contas especiais, o órgão campeão de irregularidades foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS). De 2007 até 2010, a CGU concluiu que R$ 663,12 milhões em repasses tiveram alguma irregularidade nos pagamentos a conveniados do Sistema Único de Saúde e Autorização para Internação Hospitalar (AIH), desvios de finalidade e não prestação de contas.
O levantamento foi feito com base nos últimos quatro anos porque os partidos em torno de Dilma hoje já formavam a aliança que garantiu a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles desejavam manter os mesmos ministérios e órgãos do segundo escalão, mas a presidente resolveu fazer algumas trocas de comando. Isso aumentou a guerra pelo butim do atual governo.
O resultado das investigações da CGU foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual cabe abrir as auditorias sugeridas pela controladoria. Também compete ao TCU aplicar as sanções tanto aos órgãos investigados quanto aos conveniados, quando culpados pelos desvios. Em vários ocasiões, a CGU acionou a Polícia Federal (veja reportagem abaixo).
Nomeação. O FNS vinha sendo disputado pelo PT e pelo PMDB. Venceu o PT. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, assinou na sexta-feira a nomeação de Antonio Carlos Rosa de Oliveira Júnior para a diretoria do FNS, em substituição a Arionaldo Bomfim Rosendo, indicado pelo PMDB na gestão do ex-ministro José Gomes Temporão. Rosa de Oliveira era diretor da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que cuida do programa Bolsa Família.
O FNS funciona como caixa do dinheiro repassado ao SUS em todo o Brasil. Por isso, o partido que o controla consegue uma visibilidade muito grande. O PMDB, que é muito forte em todos os Estados, principalmente no interior, costuma utilizar esse tipo de prestígio dado pela direção de um órgão repassador de verbas para obter votos.
Em segundo lugar na lista de órgãos cujo repasse de verbas foi considerado irregular pela CGU em suas auditorias e tomadas de contas especiais está a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Entre 2007 e 2010 a CGU constatou que R$ 486,6 milhões repassados por ela tiveram desvios ou não cumpriram os objetivos dos convênios.
Entidade mais disputada até agora pelo PT e PMDB, o processo de sucessão na Funasa está paralisado por determinação da presidente da República. A briga pelo comando da fundação foi tão acirrada que Dilma chegou a temer pelo futuro da coligação que a elegeu. O PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer, chegou a ameaçar com a derrubada do salário mínimo de R$ 545 defendido pela presidente Dilma caso houvesse mudança na direção do órgão.
Outros órgãos disputados pelos partidos que formam a base de apoio de Dilma Rousseff também tiveram repasses milionários suspeitos de irregularidades, segundo a CGU. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que saiu agora do comando do PT e foi para o do PMDB, fez mau uso de R$ 87, 3 milhões nos últimos quatro anos.
Escândalos. Nos Correios, empresa tirada do PMDB e entregue ao PT, houve desvios de R$ 21,12 milhões nos últimos quatro anos. E no fim do governo de Lula acabaram sendo envolvidos em outro escândalo. Segundo investigações do Ministério Público, Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, fazia tráfico de influência na empresa.
Ao assumir as Comunicações, o ministro Paulo Bernardo anunciou a substituição de David Mattos pelo sindicalista do PT Wagner Pinheiro, ex-presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobrás. Os Correios têm orçamento de R$ 12,5 bilhões para 2011, dos quais R$ 500 milhões para investimentos.
Nos últimos dias, a disputa pelos cargos chegou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Incentivado pelo PT, o PMDB do Ceará quer tirar o Dnocs de Henrique Alves. Esse órgão, de acordo com a CGU, foi responsável por irregularidades no repasse de R$ 8,2 milhões nos últimos quatro anos. Dispõe de R$ 852 milhões reservados para investimentos neste ano.