Congresso
Novo presidente da Câmara defende autonomia dos parlamentares
Henrique Alves afirmou
que Congresso não pode ser apenas um cumpridor de ordens vindas do
Palácio do Planalto ou do Supremo Tribunal Federal
Henrique Alves após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados - Ueslei Marcelino/Reuters
Sem explicar consistentemente as
denúncias de que é alvo, o
novo presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta
segunda-feira os “arroubos” e “valentões” que tem enfrentado e disse ter
preparo para conduzir os trabalhos da Casa legislativa pelos próximos
dois anos. No discurso após a confirmação da vitória, ele defendeu a
independência da Câmara dos Deputados diante dos poderes Executivo e
Judiciário. Ao longo da eleição para o cargo máximo da Mesa Diretora,
tanto Henrique quanto os demais candidatos já haviam afirmado que o
Congresso precisa ter autonomia e não ser apenas um cumpridor de ordens
vindas do Palácio do Planalto ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Aos outros poderes, a minha presidente Dilma e o conjunto do seu
governo, com ministros respeitados e nomeados, e ao Poder Judiciário,
com a função de intérprete da Constituição, todas as homenagens, mas o
poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade,
queiram ou não queriam, é essa Casa”, disse. “Não faltará a um ou a
outro, ao Poder Executivo ou ao Poder Judiciário, que interpreta as
leis, o nosso respeito. Mas não se esqueçam que nessa Casa só tem
parlamentar abençoado pelo voto desse imenso Brasil”, completou.
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Embates – Os mais recentes embates entre o Poder
Judiciário e o Congresso se resumem à prerrogativa dos parlamentares de
pautarem sessões plenárias de votação de vetos presidenciais, incluindo o
polêmico veto da presidente Dilma Rousseff à
nova lei de royalties,
e a insistência do então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de
afirmar que caberia ao parlamento a palavra final sobre os
mandatos dos deputados condenados no STF no escândalo do mensalão.
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“Esse parlamento não foi feito para ganhar tempo, para empurrar com a
barriga, para enrolar. Aqui os projetos são para debater e decidir”,
disse ele, sinalizando ainda que não aceitará ingerências do Palácio do
Planalto em temas espinhosos como políticas de segurança pública, a
definição das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o
sistema de partilha dos royalties do petróleo encontrado no pré-sal.
Aos parlamentares, que lhe deram 271 votos dos 249 necessários para a
vitória, o novo presidente da Câmara ainda relembrou ter experiência
para ocupar o cargo. Ele lembrou que cumpriu mandatos como deputado
também no período de ditadura e disse que aprendeu com a família a ter a
coragem necessária para enfrentar críticas. Ao contrário do discurso
que fez momentos antes da eleição, optou agora por não atacar a
imprensa. Mas tampouco deu explicações sobre as denúncias de que é alvo.
Mesa Diretora – Os 497 deputados presentes na sessão
desta segunda-feira definiram, além da presidência da Câmara, a
composição da Mesa Diretora. A primeira vice-presidência ficou com o
secretário de comunicação do PT, André Vargas (PR), com 420 votos
favoráveis. Na disputa pela segunda vice-presidência, o deputado Fábio
Faria (PSD-RN) levou a melhor e superou o correligionário Júlio César
(PI) por 20 votos – recebeu 251.
Com 307 votos, o novo primeiro-secretário é Márcio Bittar (PSDB-AC). A
segunda-secretaria ficou com Simão Sessim (PP-RJ). Mais votado entre os
candidatos de todos os cargos, Maurício Quintella (PR-AL) conquistou a
terceira secretaria com 449 votos. Antônio Carlos Biffi (PT-MS) será o
quatro-secretário. Os suplentes são Gonzaga Patriota (PSB-PE), Wolney
Queiroz (PDT-PE), Vitor Penido (DEM-MG) e Takayama (PSC-PR).
Alain
Robert faz parada ao escalar hotel de Havana, prédio de 126 metros,
nesta segunda-feira (4) (Foto: Enrique De La Osa/Reuters)
Robert
mexe na bolsa enquanto escala o prédio do hotel Havana Livre, sem usar
cordas nem aparelhos de proteção (Foto: Ramon Espinosa/AP)
Alain Robert é famoso por escalar edifícios ao redor do mundo sem nenhum aparelho de proteção (Foto: Reuters)
