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Brasil

04/02/2013 - 15:34

Congresso

Novo presidente da Câmara defende autonomia dos parlamentares

Henrique Alves afirmou que Congresso não pode ser apenas um cumpridor de ordens vindas do Palácio do Planalto ou do Supremo Tribunal Federal

Henrique Alves após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados - Ueslei Marcelino/Reuters

Sem explicar consistentemente as denúncias de que é alvo, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira os “arroubos” e “valentões” que tem enfrentado e disse ter preparo para conduzir os trabalhos da Casa legislativa pelos próximos dois anos. No discurso após a confirmação da vitória, ele defendeu a independência da Câmara dos Deputados diante dos poderes Executivo e Judiciário. Ao longo da eleição para o cargo máximo da Mesa Diretora, tanto Henrique quanto os demais candidatos já haviam afirmado que o Congresso precisa ter autonomia e não ser apenas um cumpridor de ordens vindas do Palácio do Planalto ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Aos outros poderes, a minha presidente Dilma e o conjunto do seu governo, com ministros respeitados e nomeados, e ao Poder Judiciário, com a função de intérprete da Constituição, todas as homenagens, mas o poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queriam, é essa Casa”, disse. “Não faltará a um ou a outro, ao Poder Executivo ou ao Poder Judiciário, que interpreta as leis, o nosso respeito. Mas não se esqueçam que nessa Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto desse imenso Brasil”, completou.
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Embates – Os mais recentes embates entre o Poder Judiciário e o Congresso se resumem à prerrogativa dos parlamentares de pautarem sessões plenárias de votação de vetos presidenciais, incluindo o polêmico veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de royalties, e a insistência do então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de afirmar que caberia ao parlamento a palavra final sobre os mandatos dos deputados condenados no STF no escândalo do mensalão.
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“Esse parlamento não foi feito para ganhar tempo, para empurrar com a barriga, para enrolar. Aqui os projetos são para debater e decidir”, disse ele, sinalizando ainda que não aceitará ingerências do Palácio do Planalto em temas espinhosos como políticas de segurança pública, a definição das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o sistema de partilha dos royalties do petróleo encontrado no pré-sal.
Aos parlamentares, que lhe deram 271 votos dos 249 necessários para a vitória, o novo presidente da Câmara ainda relembrou ter experiência para ocupar o cargo. Ele lembrou que cumpriu mandatos como deputado também no período de ditadura e disse que aprendeu com a família a ter a coragem necessária para enfrentar críticas. Ao contrário do discurso que fez momentos antes da eleição, optou agora por não atacar a imprensa. Mas tampouco deu explicações sobre as denúncias de que é alvo.
Mesa Diretora – Os 497 deputados presentes na sessão desta segunda-feira definiram, além da presidência da Câmara, a composição da Mesa Diretora. A primeira vice-presidência ficou com o secretário de comunicação do PT, André Vargas (PR), com 420 votos favoráveis. Na disputa pela segunda vice-presidência, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) levou a melhor e superou o correligionário Júlio César (PI) por 20 votos – recebeu 251.
Com 307 votos, o novo primeiro-secretário é Márcio Bittar (PSDB-AC). A segunda-secretaria ficou com Simão Sessim (PP-RJ). Mais votado entre os candidatos de todos os cargos, Maurício Quintella (PR-AL) conquistou a terceira secretaria com 449 votos. Antônio Carlos Biffi (PT-MS) será o quatro-secretário. Os suplentes são Gonzaga Patriota (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Vitor Penido (DEM-MG) e Takayama (PSC-PR).