Dinheiro público

Ministros gastam meio milhão de reais com diárias

Ana de Hollanda foi recordista no primeiro semestre. Ministra da Cultura gastou mais de 45.000 reais com hospedagem e alimentação - três vezes a média

Luciana Marques

A Esplanada dos Ministérios: decreto assinado em março estabelece limites de gastos (Ricardo Stuckert/VEJA)

Em maio deste ano, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, passou por um constrangimento: por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), teve que devolver aos cofres públicos gastos com diárias no Rio de Janeiro durante fins de semana. Nos casos relatados, a ministra não cumpria agenda oficial. Ainda assim, Ana não freou a gastança: ela é a recordista nas despesas com diárias na Esplanada dos Ministérios.
Foram mais de 45.000 reais para pagar hospedagem e alimentação de Ana de Hollanda em viagens no primeiro semestre de 2011. O valor é três vezes superior à média aritmética dos gastos dos ministros para essa finalidade, que é de cerca de 13.000 reais. No total, os 38 ministros do governo federal gastaram 502.222,67 reais com diárias. O levantamento realizado pelo site de VEJA contou com dados repassados pelas assessorias dos ministros e também com informações divulgadas no Portal da Transparência, administrado pela CGU.
Dezessete ministros gastaram acima da média, sendo que sete deles consumiram mais de 20.000 reais em diárias este ano: o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (35.132 reais); o presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini (26.248 reais); a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (26.277 reais); o ministro da Defesa, Nelson Jobim (22.220,66 reais); a ministra de Diretos Humanos, Maria do Rosário (21.614,30 reais); e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (20.997,37 reais).
À exceção de Ideli, que atuava no Ministério da Pesca, os ministros mais próximos da presidente Dilma não costumam inaugurar programas de governo em outros estados – geralmente estão presentes nos lançamentos realizados no próprio Palácio do Planalto, onde trabalham em Brasília. E, em casos de viagens, costumam integram a comitiva da presidente. Entre eles, estão a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, e o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.
A titular da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tomou posse há cerca de dois meses, foi a única entre os ministros que não teve gastos com diárias. Gleisi fez viagens na comitiva da presidente Dilma – nas quais não precisou se hospedar – e abriu mão das diárias nas duas vezes que foi para Curitiba (PR), onde tem residência.
Cabe ressaltar que os gastos com diárias do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disponíveis no Portal da Transparência, de 3.653 reais, referem-se apenas às viagens nacionais do ministro. O Itamaraty informou ao site de VEJA que as despesas internacionais do chanceler costumam ser pagas pelas embaixadas brasileiras no exterior, onde o ministro geralmente se hospeda.
Legislação - De acordo com a lei 8.112, que dispõe sobre os servidores públicos, as diárias são destinadas a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana. A presidente Dilma e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram um decreto em março deste ano estabelecendo limites de gastos com diárias, passagens e locomoção. Os valores variam de acordo com cada pasta, sendo que o máximo previsto é de 182 milhões de reais, limite destinado ao Ministério da Educação para os fins mencionados.
O texto prevê ainda que a concessão de diárias aos servidores da administração direta e indireta deverá ser autorizada pelo respectivo ministro de estado. Assim, os ministros têm autonomia em relação a suas viagens oficiais e custeadas pelo Tesouro.