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09/08/2011 - 09h48 / Atualizada 09/08/2011 - 14h20

Número dois do Ministério do Turismo e outros 37 são presos em operação da PF

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Em Brasília A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9) 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo, numa operação contra o desvio de recursos públicos. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moysés. Estão também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.
O objetivo da ação, que teve início às 5h, é prender pessoas suspeitas de desviar recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Preliminarmente, a PF informou terem sido detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio pela qualificação de profissionais de turismo no Amapá, firmado em 2009 entre o Ministério e o Ibrasi --sem chamamento público --no valor de R$ 4,4 milhões. O Ibrasi é uma organização sem fins lucrativos.

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Segundo a Polícia Federal, a operação, batizada de "Voucher”, teve só no Distrito Federal o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, dez de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Houve prisões também nos Estados do Amapá e de São Paulo, onde a operação também é realizada. Os presos em SP e DF serão encaminhados a Macapá (AP).
Dos 38 mandados de prisão, 13 são cumpridos na cidade de São Paulo –oito de prisão preventiva, e cinco de temporária. O ex-presidente da Embratur e o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo estão entre os presos. Na casa de um dos alvos dos mandados, segundo a assessoria da PF, foram apreendidos R$ 610 mil em espécie.
A operação foi executada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o apoio do MPF (Ministério Público Federal). Segundo a PF, os envolvidos no esquema poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.
A assessoria do Ministério do Turismo disse não ter conhecimento sobre os motivos que levaram à operação nem informações de quem são os servidores. Por outro lado, a PF admitiu que alguns dos presos podem ser liberados ainda hoje. O Palácio do Planalto também ainda não se pronunciou sobre o caso.

Investigação

A investigação teve início na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários do Amapá. A operação é coordenada pela Superintendência da PF amapaense. Ao todo, 200 policiais participam da operação.
Em nota, a PF informou que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio com o Ibrasi. Entre as irregularidades apontadas, estão a celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e sem condições técnico-operacionais para a execução do objeto; a não realização de cotações prévias de preços de mercado por intermédio do Siconv (o portal de convênios do governo federal) e o direcionamento das contratações às empresas pertencentes ao suposto esquema de corrupção.
Foram detectados ainda pela PF a “ausência de preços de referência e de critérios de aceitabilidade de preços”, a “inexecução ou execução parcial do objeto pactuado no convênio”, o pagamento antecipado de serviços, “fraude em documentos comprobatórios de despesas, contrapartida não executada ou executada irregularmente pelo Ibrasi” e, por parte do ministério, “inexistência ou fiscalização insatisfatória do convênio”.

Passo a passo da crise

Desde o começo de junho, quando começaram a surgir as primeiras denúncias no Ministério dos Transportes, outras cinco pastas foram relacionadas a supostos casos de corrupção: Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Agricultura e Turismo.

Relembre as denúncias contra alguns ministérios

TURISMO	A Polícia Federal prende 38 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estão o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, além do ex-presidente da Embratur, Mário Moisés, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários. Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi. Costa opera como secretário-executivo da pasta desde 2008, promovido pelo petista Luiz Barreto. Seu superior imediato, o ministro do Turismo Pedro Novais, foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que nega a indicação e a atribuiu à bancada do partido na Câmara.
AGRICULTURA	Em entrevista à revista "Veja", na edição do dia 30 de julho, Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido do ministro Wagner Rossi (Agricultura) e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios". Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja. Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. O ministro nega todas as acusações. Sobre as irregularidades no contrato com a Caramuru, ele afirma que a venda foi feita por meio de concorrência pública com valor acima da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. A venda saiu por R$ 8,1 milhões e o preço destacado pela CEF foi de R$ 8 milhões. Em outra denúncia, reportagem da “Folha de S.Paulo” apontou que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que colocou “pessoas qualificadas” no estatal. Em outra reportagem, a revista "Veja" de 6 de agosto publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
CIDADES	A revista "IstoÉ” do dia 30 de julho trouxe reportagem denunciando que o Ministério das Cidades, comandado por Mário Negromonte (PP), favorecia empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010. Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Em nota, ministro afirma que as verbas destinadas às obras citadas pela reportagem foram aprovadas mediante projetos e licitações, e que os contratos foram realizados antes dele assumir o cargo.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ MEIO AMBIENTE	Reportagem do programa “Fantástico” de julho mostrou a venda de lotes que deveriam ser destinados para famílias beneficiadas pela reforma agrária. Outra denúncia se refere a madeireiros que destroem florestas em áreas destinadas à reforma agrária na região Norte do país. O esquema envolveria integrantes de cargos de confiança do governo. Em nota, o Incra afirmou que as denúncias serão apuradas e relatórios serão enviados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que esses órgãos investiguem os responsáveis. Caso não seja possível a retomada administrativa dos lotes, a autarquia entra com ação judicial pedindo a reintegração da posse. Como a denúncia envolve a reforma agrária e uma área de proteção ambiental, os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) estão sendo questionados por parlamentares. Nenhum dos dois falou ainda se manifestou sobre o assunto.
MINAS E ENERGIA	A revista "Época" publicou reportagem com base em vídeos, documentos e cheques, que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre irregularidades na ANP (Agência Nacional do Petróleo), autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão (PMDB). Em uma das gravações, dois assessores da agência exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente. A reportagem também obteve a cópia de um cheque que um dos assessores da ANP recebeu de um advogado ligado ao maior adulterador de combustível do país. Em nota, a agência afirma que as denúncias são de mais de dois anos atrás e que os chamados "assessores" da ANP já estão fora da instituição. O ministério ainda não se manifestou.
TRANSPORTE	As denúncias começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR --partido presidido pelo então ministro Alfredo Nascimento. Em decorrência das denúncias, já caíram, até o momento, mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do próprio ministro Nascimento. A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério. Com a saída do ministério, Nascimento retoma as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.