Olhando bem acho que já sei a onde irá isto, que acham um tremendo jogo de empurra empurra....?????

04/05/2013 07h00 - Atualizado em 04/05/2013 07h00

Saiba como tramitará o processo do mensalão após os recursos dos réus

Todos os 25 condenados protocolaram recursos nas últimas quarta e quinta.
Relator Joaquim Barbosa deve decidir sobre recursos em duas semanas.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

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Encerrado o prazo para apresentação de recursos, todos os 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão recorreram, e agora a Corte deverá julgar os pedidos que incluem redução de penas e absolvições.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do processo, afirmou nesta sexta (3) que deverá se manifestar sobre os recursos em duas semanas. Antes, ele já havia dito que pretende concluir todo o processo do mensalão até 1º de julho.
O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após quatro meses e meio e 53 sessões do Supremo Tribunal Federal, que condenou 25 réus e absolveu 12.
O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.
Leia abaixo perguntas e respostas sobre as próximas etapas de tramitação do processo.
Há prazo para análise dos recursos?
Não. O presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que deve sinalizar em duas semanas como proceder em relação aos recursos. Depois, enviará os documentos para que a Procuradoria Geral da República emita parecer em 10 dias.
Os recursos podem reverter condenações?
Os recursos protocolados na quarta e na quinta, os embargos de declaração, em tese não podem modificar a decisão condenatória, mas podem servir para redução de penas, por exemplo. No entanto, alguns réus pedem efeitos infringentes aos embargos, ou seja, efeitos modificativos. Se aceitos os argumentos, os réus poderão ser absolvidos em alguns dos crimes pelos quais foram condenados.
O que os réus argumentaram nos recursos?
Os principais pedidos foram um novo relator para os recursos, redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalhou as decisões do julgamento – entenda os argumentos de cada réu.
Joaquim Barbosa decidirá sozinho sobre os recursos?
Pelo regimento do STF, o embargo pode ser analisado só pelo relator ou ser enviado ao plenário. No entanto, caso o réu se sinta prejudicado com uma decisão individual, pode entrar com agravo regimental, tipo de recurso que obriga a análise pelo plenário.
Há possibilidade de os recursos serem enviados para novo relator?
Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo, deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse que a decisão sobre uma eventual mudança de relator deverá ser tomada pelo plenário.
Somente os ministros que julgaram os réus decidirão sobre os recursos?
Não. Participará também Teori Zavascki, que tomou posse como ministro do Supremo durante o período do julgamento.
A decisão sobre os absolvidos ainda pode ser revertida?
Não pode mais. Na sexta (3) o Supremo informou que houve "trânsito em julgado" da ação para os 12 absolvidos. Isso quer dizer que não cabem mais recursos do Ministério Público e, a partir de agora, o processo terminou para esses réus.
Após o julgamento dos recursos apresentados, cabem novos questionamentos?
Após o julgamento dos embargos de declaração, os réus ainda poderão apresentar embargos infringentes, que são recursos exclusivos para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, levam a novo julgamento e uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar esse tipo de recurso é de 15 dias após a publicação do acórdão. Advogados pediram o dobro do prazo, mas ainda não houve decisão.
Os embargos infringentes serão aceitos? Quem será o relator?
Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros. Caso sejam aceitos, serão distribuídos para um novo relator, de acordo com o regimento do Supremo.
Quem pode ser beneficiado com os embargos infringentes?
Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado (formação de quadrilha).
Quando os condenados serão presos?
Joaquim Barbosa disse que pretende concluir a análise de todos os recursos do processo até 1º de julho, início do recesso do Judiciário. Os condenados só poderão ser presos ao fim do processo, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso. No entanto, após a conclusão do julgamento dos atuais recursos, Barbosa pode entender – caso os réus recorram novamente – que há intenção de atrasar o processo e determinar as prisões.
Veja abaixo o argumento apresentado pela defesa de cada condenado para questionar a decisão do STF.

Condenado	Crimes pelos quais foi condenado	Pena fixada	Argumentos apresentados pelos advogados nos recursos
José Dirceu	formação de quadrilha e corrupção ativa	10 anos e 10 meses	Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores. Leia mais.
José Genoino	formação de quadrilha e corrupção ativa	6 anos e 11 meses	Afirma que a fixação das penas beirou o "caos" e pede redução da pena e anulação do acórdão. Leia mais.
Delúbio Soares	formação de quadrilha e corrupção ativa	8 anos e 11 meses	Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida. Leia mais.
Marcos Valério	formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 4 meses e 6 dias	Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo. Leia mais.
Ramon Hollerbach	formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	29 anos, 7 meses e 20 dias	Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo. Leia mais.
Cristiano Paz	formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão	Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena. Leia mais.
Rogério Tolentino	corrupção ativa e lavagem de dinheiro	6 anos e 2 meses	Quer redução de pena do crime de corrupção ativa. Leia mais.
Simone Vasconcelos	formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, 7 meses e 20 dias	Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo. Leia mais.
Kátia Rabello	formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas	16 anos e 8 meses	Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão. Leia mais.
José Roberto Salgado	formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas	16 anos e 8 meses	Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta. Leia mais.
Vinícius Samarane	lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta	8 anos e 9 meses	Pede redução de pena por considerar que houve "excesso" por parte do Supremo. Leia mais.
João Paulo Cunha	corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro	9 anos e 4 meses	Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena. Leia mais.
Henrique Pizzolato	formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Pedro Corrêa	corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses	Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão. Leia mais.
Pedro Henry	corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses	Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo. Leia mais.
João Cláudio Genú	lavagem de dinheiro	5 anos	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Enivaldo Quadrado	lavagem de dinheiro	3 anos e 6 meses	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Breno Fischberg	lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses.	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Valdemar Costa Neto	corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses	Quer absolvição porque era credor do PT. Leia mais.
Jacinto Lamas	lavagem de dinheiro	5 anos	Pede absolvição por falta de provas. Leia mais.
Bispo Rodrigues	corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses	Quer que Supremo reveja condenação. Leia mais.
Roberto Jefferson	lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 14 dias	Pede novo relator para o embargo. Leia mais.
Emerson Palmieri	lavagem de dinheiro	restrição de direitos	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.
Romeu Queiroz	corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 6 meses	Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão. Leia mais.
José Borba	corrupção passiva	restrição de direitos	G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado.