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Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira, em debate na Costa Rica, que
um dos fatores da impunidade no País é o tratamento desigual dado pela
Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo
pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons
advogados, e aquelas relacionadas aos "pobres, negros e pessoas sem
conexões".
"As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo
com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um
papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse
Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre
liberdade de imprensa promovido pela Unesco.
Segundo o ministro, no País prevalece uma proximidade
antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba
desequilibrando a prestação de Justiça. "Essa pessoa poderosa pode
contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter
contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da
sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes: uma pessoa acusada
de cometer um crime é deixada em liberdade", argumentou.
Mesmo apontando essa falha, que considera existir não só
no Brasil e na América Latina, mas no mundo todo, Barbosa disse que o
Judiciário brasileiro é confiável, forte e independente do Legislativo e
do Executivo. "Os juízes são respeitados pela maioria das pessoas",
analisou.
O presidente do Supremo também justificou a demora da
resposta do Judiciário brasileiro devido ao complexo sistema recursal do
País, que admite até quatro instâncias para analisar a mesma questão.
Ele também falou dos problemas da prerrogativa de foro, que permite aos
políticos e determinadas autoridades serem julgados por tribunais
superiores, e não pela Justiça de primeiro grau.
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