MPF entra com ação pedindo paralisação de obras no Maracanã
02 de agosto de 2011 • 13h11 • atualizado às 13h24
Ação do Ministério Público solicita a reconstrução da marquise do estádio, que está sendo demolidaFoto: Fernanda Almeida/Secretaria Estadual de Obras/Divulgação
O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira na Justiça com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras de reforma da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise antiga, que está sendo demolida.
O Ministério Público pede que a Justiça aplique uma multa diária de R$ 500 mil caso a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) continuem com a obra. Outra multa diária, de R$ 1 milhão, é solicitada caso a marquise não seja reconstruída.
O Ministério Público baseia a ação no fato de que o Maracanã ser tombado pelo Iphan em 2000, o que impediria modificações radicais, como as que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014.
A Emop informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público. Já o Iphan, que autorizou as modificações no Maracanã, discorda do MPF.
Segundo a assessoria de imprensa do instituto, o Maracanã não foi tombado pela arquitetura, mas pela importância etnográfica, isto é, por ser palco de uma manifestação cultural brasileira. Sendo assim, não há motivo para impedir as mudanças no estádio, por mais radicais que sejam.
Para o Iphan, as alterações do estádio são importantes para que ele continue sendo usado pela população e, assim, justifique seu tombamento etnográfico. A assessoria de imprensa do órgão lembra que já foram feitas outras modificações importantes no estádio em anos anteriores, como o fim da geral e a colocação de cadeiras nas arquibancadas.
O Ministério Público pede que a Justiça aplique uma multa diária de R$ 500 mil caso a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) continuem com a obra. Outra multa diária, de R$ 1 milhão, é solicitada caso a marquise não seja reconstruída.
O Ministério Público baseia a ação no fato de que o Maracanã ser tombado pelo Iphan em 2000, o que impediria modificações radicais, como as que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014.
A Emop informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público. Já o Iphan, que autorizou as modificações no Maracanã, discorda do MPF.
Segundo a assessoria de imprensa do instituto, o Maracanã não foi tombado pela arquitetura, mas pela importância etnográfica, isto é, por ser palco de uma manifestação cultural brasileira. Sendo assim, não há motivo para impedir as mudanças no estádio, por mais radicais que sejam.
Para o Iphan, as alterações do estádio são importantes para que ele continue sendo usado pela população e, assim, justifique seu tombamento etnográfico. A assessoria de imprensa do órgão lembra que já foram feitas outras modificações importantes no estádio em anos anteriores, como o fim da geral e a colocação de cadeiras nas arquibancadas.
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