Plano contra vazamento de petróleo não sai do papel

DO RIO
DE BRASÍLIA

O governo mantém em banho-maria desde 2003 um plano nacional de contingência contra vazamentos de petróleo de grandes dimensões, informa reportagem de Cirilo Junior e Claudio Angelo publicada na edição deste sábado da Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
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A minuta do decreto do plano começou a ser feita no início do primeiro governo Lula, conforme determinação da lei 9.966, de 28 de abril de 2000, que trata das ações de prevenção e combate à poluição causada por derramamento de óleo.
Após o acidente com a plataforma da BP nos EUA, em abril de 2010, o plano foi retomado por um grupo de trabalho formado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Em maio de 2010, a ministra Izabella Teixeira havia prometido que o plano seria ajustado pelos outros ministérios envolvidos no trabalho e concluído até o fim do ano.
Não foi: durante a transição de governo, foram pedidos novos ajustes ao MMA, que devolveu o texto às outras pastas para que fizessem as alterações solicitadas. Segundo o ministério, as modificações estariam, neste momento, sendo feitas pela pasta de Minas e Energia.
"Como precisa ser assinado por vários ministros, o trâmite levou mais tempo. Há uma burocracia", disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Marco Antônio Almeida.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o acidente com o poço da Chevron não se enquadraria no plano nacional, por ser "pequeno".