Infância e juventude sob proteção de programa
Testemunhas de
homicídios ou vítimas de atentados cometidos em nome da droga, crianças e
adolescentes acabam tendo informações suficientes para fazer desmoronar
impérios forjados em cima da dependência química
Um total de 25 crianças e adolescentes, testemunhas de crimes, estão na lista de pessoas marcadas para morrer
Um
total de 25 crianças e adolescentes, testemunhas de crimes ligados,
principalmente, ao tráfico de drogas, estão na lista de pessoas
marcadas para morrer nas mãos de criminosos e de quadrilhas
especializadas na disseminação do narcotráfico na capital e nas cidades
da Região Metropolitana de Manaus (RMM), segundo informações da
Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Testemunhas
de homicídios ou vítimas de atentados cometidos em nome da droga,
crianças e adolescentes acabam tendo informações suficientes para fazer
desmoronar impérios forjados em cima da dependência química.
Esse
público, muitas vezes fragilizado devido o seu comprometimento com a
situação, acelera a necessidade de medidas que garantam a sobrevivência
delas, por meio de proteção integral e do afastamento imediato do
ambiente de risco.
É
nessa hora que entra em cena o Programa de Proteção à Criança e
Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM), que teve adesão do Estado em
agosto, numa parceria entre Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus) e
Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Criado
em 2003 pelo Governo Federal como uma estratégia para proteger essa
parcela do público ameaçado pelo crime organizado, o PPCAM tem por
objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de
morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar.
Em
todo Brasil, em 2011, 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e
adolescentes e 2.230 familiares estavam sob a proteção do programa. O
Ppcam ainda está em processo de implantação no Amazonas, o que deverá
ser concluído no início de 2013.
Amazonas
No
Amazonas, as estatísticas ainda são de 2008 e dão conta, apenas, do
universo de crianças e adolescentes mortos por causas geradas pelo
crime, a maioria por assassinato.
De
mil adolescentes de 15 a 19 anos de idade, cerca de 84,9 % morrem em
decorrência de envolvimento com o crime, independente da natureza de
seu comprometimento com o que causou o óbito.
“Entretanto,
a partir deste ano, toda criança e adolescente que estiver passando
por uma situação de risco de morte, poderá ser inserido nesse programa.
O Estado foi buscar esse programa tendo em vista a alta incidência de
adolescentes e jovens que são ameaçados e mortos, via de regra, por
conta do tráfico ou por delatar algum crime praticado contra ele ou
pessoa de seu conhecimento”, disse a secretária da Seas, Graça Prola.
Programa ainda em instalação
Segundo
a secretária de Estado de Assistência Social, Graça Prola, o programa
atende crianças e adolescentes para preservar suas vidas, a partir da
declaração da vítima ou testemunha, com a delação do criminoso.
“É
um público vulnerável porque muitas vezes cumpre medidas
sócioeducativas, esteve em contato com o mundo do crime, tem a
problemática do vício em drogas, já houve, por exemplo, o contato
direto ou indireto com o criminoso que pode, sim, saber de sua
existência. Somos porta de entrada para aquelas crianças e adolescentes
que delatam agressores, quadrilhas, tráfico de drogas ou violência
doméstica, no caso das meninas”, disse.
Segundo
Graça Prola, o programa ainda está em fase de instalação no Amazonas,
que está na 18ª posição no ranking de Estados brasileiros onde a morte
de crianças e adolescentes e jovens apresenta um número expressivo. “As
causas geralmente são assassinatos motivadas pelo tráfico de drogas”,
disse a secretária.
Família também tem atendimento
O
programa é pautado, fundamentalmente, na conduta sigilosa. A partir do
momento da delação, quando o garoto ou garota denuncia o crime e seu
autor e passa a ser ameaçado ou esteja em eminência de ameaça de morte,
que se configura quando não a ameaça não é declarada abertamente, mas
se percebe de forma velada.
“A partir daí, troca-se de cidade, às vezes de identidade, quando necessário”, explicou Graça Prola.
De
acordo com a secretária, a necessidade de se ter um programa
específico para crianças, adolescentes e jovens é porque, via de regra,
eles acabam tendo que sair do lugar onde vivem, correndo o risco de
perder o vínculo, o contato com a família. Para que isso não aconteça, o
programa é estendido a toda a família, conforme previsto na lei de
criação do sistema de proteção.
“O
programa não deixa que a vítima perca o contato com a família,
garantindo assim, seu desenvolvimento de forma segura e sob proteção do
Estado, conforme reza da Constituição Federal”, finalizou Prola.
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