11/12/2011 -
22h30
Do UOL Notícias, em Belém (PA)
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), comemorou o resultado do
plebiscito, mas disse que a consulta é um recado aos demais Estados que
se contentam com o modelo federativo atual. “Amanhã, pode ser você”,
disse.
Jatene deu uma entrevista coletiva logo após o anúncio do resultado do
plebiscito, em que considerou legítimo o desejo dos que querem mais
atenção do Estado. O remédio adotado é que não foi aprovado.
O governador disse que se o governo dividir o orçamento em partes iguais para as regiões, a situação continuará ruim porque o maior problema do Estado é financeiro.
"A insuficiência de recursos é determinante. Parece choro de quem quer dinheiro, mas não é isso", disse, ao apontar as perdas como a gerada pelo modelo exportador adotado no Brasil.O Pará, por exemplo, deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão com a exportação de minérios por causa da desoneração determinada pela Lei Kandir. Hoje, recebe apenas R$ 260 milhões de compensação.
Para o governador, o plebiscito abriu uma vitrine e agora cabe ao Pará puxar a discussão nacional sobre mudanças na forma como as riquezas do país são repartidas.
“É preciso que tenhamos um pacto para recolocar o Pará na discussão nacional. Espero que o que ficou restrito ao Estado do Pará se torne nacional. Teremos um ambiente mais favorável”, disse
Essa foi a primeira vez na história do país que a população foi consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988, mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
O resultado de hoje já era esperado: de acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não queriam a criação do Carajás, e 64% eram contra a separação do Tapajós.
Com a decisão deste domingo, encerra-se, ainda na segunda das quatro fases previstas, o processo de criação dos dois novos Estados. A primeira fase foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da realização de uma consulta popular. Caso o “sim” tivesse vencido, o processo seguiria para a terceira etapa: a análise da Assembleia Legislativa. Em seguida, na quarta e última etapa, o Congresso Nacional votaria se acataria o resultado do plebiscito e os argumentos do Legislativo estadual. Caso aprovasse a criação, editaria a lei complementar dos Estados, regulando detalhes das duas novas unidades da federação. A decisão deveria ainda ser sancionada pela Presidência.
Segundo o TRE, os paraense que não votaram no plebiscito terão até o dia 9 de fevereiro de 2012 para apresentar justificar à Justiça Eleitoral. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é equivalente a uma eleição normal, para escolha de candidatos. Por esse motivo, a falta sem justificativa conta para efeito de aplicação de multa e cancelamento do título.
Durante a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista coletiva em Belém que a votação é histórica. Segundo balanço preliminar, o pleito custou R$ 19 milhões, o que está abaixo da previsão inicial, de R$ 25 milhões. O presidente do TSE disse ainda que não houve registro de ocorrências no Estado, apenas a apreensão de material ilegal em Belém.
Os números são corroborados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que apontou para déficits ainda maiores, dependendo dos investimentos que seriam necessários para criação da infraestrutura dos Estados. Para o instituto, a decisão poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações às obras necessárias para o funcionamento das novas unidades da federação.
Se fosse dividido, o “novo Pará” ficaria com 17% do território atual, mas concentraria 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– ficaria com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.
Os principais jingles e propagandas eleitorais das frentes pró-Carajás e pró-Tapajós esqueceram os argumentos favoráveis à divisão e apelaram à sensibilidade do eleitor da capital paraense, onde se concentra o eleitorado. “Belém, Belém, Belém, não feche os olhos para esse povo não. Nossa esperança de mudar de vida, nossa terra prometida está em suas mãos”, dizia o refrão da principal música da campanha.
Em outro programa, os eleitores apareciam levando tapas na cara. A ideia dos separatistas era que a população do Pará remanescente estaria desprezando a vontade popular de Carajás e Tapajós, que buscam sua "libertação."
Já o uso da imagem de famosos paraenses também foi constante na campanha. Em uma das peças publicitárias, a atriz Dira Paes dizia que, com a divisão, o Pará “só perde, perde e perde”, citando as reservas minerais e o potencial hidrelétrico, que ficarão com os Estados de Carajás e Tapajós. Outra artista que também se posicionou foi Fafá de Belém. Emocionada, a cantora chora ao mostrar o documento de identidade com o sobrenome “Belém” e pede que a população vote “não e não”.
Os números conflitantes foram outra marca da campanha no Pará. “Hoje, o governo federal repassa, com o FPE [Fundo de Participação dos Estados] R$ 2,9 bilhões para o Pará. Com a divisão, esse valor passaria para R$ 5,9 bilhões. O Pará remanescente receberia, nessa nova divisão, R$ 2,6 bilhões, mas teria uma redução drástica de despesas – já que o número de municípios e território administrado diminuiria. O Pará investiu R$ 1,5 bilhão com Carajás e Tapajós no ano passado. Ou seja, ele perderia R$ 300 mil, mas deixaria de gastar cinco vezes mais que a perda”, afirmou o presidente da Frente Pró-Criação de Carajás, deputado João Salame Neto (PPS).
A frente em Defesa do Pará retrucou o argumento. “Esse cálculo é uma invenção. Não existe nada na lei que defina que um novo Estado vai ganhar mais recursos. Não há também qualquer critério que afirme que os novos Estados e o Pará remanescente vão ganhar mais. Os estudos apontam que, com a divisão, nascerão três Estados deficitários”, afirmou o presidente da frente “Em Defesa do Pará”, deputado estadual Celso Sabino (PR).
Após plebiscito, governador do PA ataca pacto federativo
Logo após a vitória do 'Não', o governador Simão Jatene (PSDB) reconheceu que o Estado tem problemas
Foto: Filipe Faraon/Especial para Terra
Governador do Pará festeja resultado de plebiscito e critica pacto federativo
Sandra RochaDo UOL Notícias, em Belém (PA)
Jatene fala em desafios após votação
O governador disse que se o governo dividir o orçamento em partes iguais para as regiões, a situação continuará ruim porque o maior problema do Estado é financeiro.
"A insuficiência de recursos é determinante. Parece choro de quem quer dinheiro, mas não é isso", disse, ao apontar as perdas como a gerada pelo modelo exportador adotado no Brasil.O Pará, por exemplo, deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão com a exportação de minérios por causa da desoneração determinada pela Lei Kandir. Hoje, recebe apenas R$ 260 milhões de compensação.
Para o governador, o plebiscito abriu uma vitrine e agora cabe ao Pará puxar a discussão nacional sobre mudanças na forma como as riquezas do país são repartidas.
“É preciso que tenhamos um pacto para recolocar o Pará na discussão nacional. Espero que o que ficou restrito ao Estado do Pará se torne nacional. Teremos um ambiente mais favorável”, disse
Plebiscito no Pará
Foto 140 de 150 - 11.dez.2011
- No centro de apuração de Belém, capital do Estado, militantes
contrários a divisão do Pará festejam resultado das urnas no plebiscito
deste domingo Mais Tarso Sarraf/Folhapress
Essa foi a primeira vez na história do país que a população foi consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988, mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
O resultado de hoje já era esperado: de acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada na sexta-feira (9), 65% dos eleitores não queriam a criação do Carajás, e 64% eram contra a separação do Tapajós.
Com a decisão deste domingo, encerra-se, ainda na segunda das quatro fases previstas, o processo de criação dos dois novos Estados. A primeira fase foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da realização de uma consulta popular. Caso o “sim” tivesse vencido, o processo seguiria para a terceira etapa: a análise da Assembleia Legislativa. Em seguida, na quarta e última etapa, o Congresso Nacional votaria se acataria o resultado do plebiscito e os argumentos do Legislativo estadual. Caso aprovasse a criação, editaria a lei complementar dos Estados, regulando detalhes das duas novas unidades da federação. A decisão deveria ainda ser sancionada pela Presidência.
Segundo o TRE, os paraense que não votaram no plebiscito terão até o dia 9 de fevereiro de 2012 para apresentar justificar à Justiça Eleitoral. Segundo normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plebiscito é equivalente a uma eleição normal, para escolha de candidatos. Por esse motivo, a falta sem justificativa conta para efeito de aplicação de multa e cancelamento do título.
Durante a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista coletiva em Belém que a votação é histórica. Segundo balanço preliminar, o pleito custou R$ 19 milhões, o que está abaixo da previsão inicial, de R$ 25 milhões. O presidente do TSE disse ainda que não houve registro de ocorrências no Estado, apenas a apreensão de material ilegal em Belém.
Peixe gigante e bandeiras de Carajás e Tapajós estão entre curiosidades do Pará
Foto 15 de 27 - A
hidrelétrica de Tucuruí levou dez anos para ser construída durante o
último regime militar. E levou energia para muitas cidades do Pará --se
bem que há vilas no entorno do lago sem luz. Tucuruí ficaria no Estado
de Carajás Mais Reprodução
Decisão evita déficit
A decisão de manter o Pará como está evitou que novos Estados nascessem sem viabilidade financeira. Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os três possíveis novos Estados seriam deficitários –ou seja, teriam mais despesas do que receitas. Segundo a análise, o Pará atual registra um superávit anual de R$ 300 milhões. Mas, para o Ipea, a situação mudaria com a divisão: Carajás nasceria com um déficit de pelo menos R$ 1 bilhão anual; Tapajós, de R$ 864 milhões; e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.Os números são corroborados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), que apontou para déficits ainda maiores, dependendo dos investimentos que seriam necessários para criação da infraestrutura dos Estados. Para o instituto, a decisão poderia levar a desequilíbrios financeiros e implicações às obras necessárias para o funcionamento das novas unidades da federação.
Se fosse dividido, o “novo Pará” ficaria com 17% do território atual, mas concentraria 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém. Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– ficaria com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém. Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.
Campanha acirrada e "emocionada"
A negativa dos paraenses à criação dos novos Estados põe fim a uma campanha eleitoral que tentou emocionar mais que convencer com argumentos. De choro de artistas a tapas na cara, a criatividade dominou o horário eleitoral de rádio e TV das frentes a favor e contra a criação de Tapajós e Carajás.Os principais jingles e propagandas eleitorais das frentes pró-Carajás e pró-Tapajós esqueceram os argumentos favoráveis à divisão e apelaram à sensibilidade do eleitor da capital paraense, onde se concentra o eleitorado. “Belém, Belém, Belém, não feche os olhos para esse povo não. Nossa esperança de mudar de vida, nossa terra prometida está em suas mãos”, dizia o refrão da principal música da campanha.
Em outro programa, os eleitores apareciam levando tapas na cara. A ideia dos separatistas era que a população do Pará remanescente estaria desprezando a vontade popular de Carajás e Tapajós, que buscam sua "libertação."
Já o uso da imagem de famosos paraenses também foi constante na campanha. Em uma das peças publicitárias, a atriz Dira Paes dizia que, com a divisão, o Pará “só perde, perde e perde”, citando as reservas minerais e o potencial hidrelétrico, que ficarão com os Estados de Carajás e Tapajós. Outra artista que também se posicionou foi Fafá de Belém. Emocionada, a cantora chora ao mostrar o documento de identidade com o sobrenome “Belém” e pede que a população vote “não e não”.
Os números conflitantes foram outra marca da campanha no Pará. “Hoje, o governo federal repassa, com o FPE [Fundo de Participação dos Estados] R$ 2,9 bilhões para o Pará. Com a divisão, esse valor passaria para R$ 5,9 bilhões. O Pará remanescente receberia, nessa nova divisão, R$ 2,6 bilhões, mas teria uma redução drástica de despesas – já que o número de municípios e território administrado diminuiria. O Pará investiu R$ 1,5 bilhão com Carajás e Tapajós no ano passado. Ou seja, ele perderia R$ 300 mil, mas deixaria de gastar cinco vezes mais que a perda”, afirmou o presidente da Frente Pró-Criação de Carajás, deputado João Salame Neto (PPS).
A frente em Defesa do Pará retrucou o argumento. “Esse cálculo é uma invenção. Não existe nada na lei que defina que um novo Estado vai ganhar mais recursos. Não há também qualquer critério que afirme que os novos Estados e o Pará remanescente vão ganhar mais. Os estudos apontam que, com a divisão, nascerão três Estados deficitários”, afirmou o presidente da frente “Em Defesa do Pará”, deputado estadual Celso Sabino (PR).
Sabia que em 1709 o Brasil era dividido em apenas sete Estados?
Após plebiscito, governador do PA ataca pacto federativo
11 de dezembro de 2011 • 21h41
• atualizado às 21h53
Logo após a vitória do 'Não', o governador Simão Jatene (PSDB) reconheceu que o Estado tem problemasFoto: Filipe Faraon/Especial para Terra
Logo após o reconhecimento da vitória do "Não" no plebiscito, o
governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), reconheceu que o Estado tem
problemas que levaram ao ponto de regiões tentarem a divisão do
território, mas listou uma série de entraves que impossibilitam o
desenvolvimento equilibrado do Pará. Para ele, o pacto federativo
deveria se reestruturado com urgência e que outros Estados poderão
passar por um processo semelhante ao do Pará, com movimentos
separatistas.
"Existe uma distância e ausência, mas não é do governo do Estado, mas do Estado brasileiro. É genuíno o sentimento das pessoas, mas acho que o caminho foi equivocado. A sociedade paraense sai mais madura, mas precisamos de um pacto que nos reposicione", destacou Jatene.
Segundo ele, o Pará tem o segundo maior saldo da balança comercial, é grande exportador de energia, mas tem uma renda per capita que fica próximo da metade da média nacional. "O orçamento do Pará é o 26º do País. Acho que o caminho é uma reorganização nacional do País. O Brasil mudou muito", destacou.
O governador afirma que está investindo no interior, mas a falta de recursos, o impende de avançar. "Na saúde, a alta complexidade está restrita a Belém. Nos últimos anos, fizemos cinco hospitais em cidades estratégicas", destacou. Segundo ele, ações concretas, como a compensação dos Estados exportadores, são urgentes e que os outros Estados do País deveriam ampliar essa luta.
"Existe uma distância e ausência, mas não é do governo do Estado, mas do Estado brasileiro. É genuíno o sentimento das pessoas, mas acho que o caminho foi equivocado. A sociedade paraense sai mais madura, mas precisamos de um pacto que nos reposicione", destacou Jatene.
Segundo ele, o Pará tem o segundo maior saldo da balança comercial, é grande exportador de energia, mas tem uma renda per capita que fica próximo da metade da média nacional. "O orçamento do Pará é o 26º do País. Acho que o caminho é uma reorganização nacional do País. O Brasil mudou muito", destacou.
O governador afirma que está investindo no interior, mas a falta de recursos, o impende de avançar. "Na saúde, a alta complexidade está restrita a Belém. Nos últimos anos, fizemos cinco hospitais em cidades estratégicas", destacou. Segundo ele, ações concretas, como a compensação dos Estados exportadores, são urgentes e que os outros Estados do País deveriam ampliar essa luta.
Veja indicadores dos Estados que seriam criados a partir da divisão do Pará
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