02/12/2011 -
09h59
Do Congresso em Foco
Funcionários que trabalham nos gabinetes dos deputados filiados à
legenda têm que reservar 5% do que ganham para o partido. De cada
gabinete, sai R$ 3 mil por mês. No ano, o expediente arrecada mais de R$
600 mil
Nos corredores da Câmara, sempre se falou sobre a existência de esquemas nos quais os deputados e os partidos embolsam parte do dinheiro que pagam aos funcionários que contratam. Uma prática ilegal, já que engorda bolsos políticos com dinheiro público que tem outra destinação. Embora muito falado, é um expediente nunca comprovado. Até agora. O Congresso em Foco obteve documentos que comprovam a existência do esquema em uma legenda: o Partido Social Cristão (PSC).
O PSC fica com 5% dos salários dos funcionários comissionados da Câmara vinculados ao partido, lotados na Liderança, na Mesa ou nos gabinetes. Os documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram como isso acontece no gabinete do vice-líder e presidente da legenda no Pará, deputado Zequinha Marinho. Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada destinou ao PSC.
A tabela está num e-mail enviado por Zequinha Marinho à sua secretária,
Edilande das Dores de Souza, a “Landi”, ela própria uma das
contribuintes. Na mensagem, Zequinha pede a Landi que cobre o restante
do dinheiro que ainda não foi pago pelos funcionários. E então, fica
claro que Camylla Torres, por exemplo, repassou R$ 354 e que Marcos
Guedes pagou uma caixinha de R$ 201.
Veja aqui a relação completa da caixinha compulsória paga pelos funcionários
A mensagem mostra que apenas no dia 24 de março deste ano, os funcionários do gabinete de Zequinha e um da Liderança depositaram R$ 1.979,93 na conta corrente do partido no Banco do Brasil do Shopping Castanheiras, em Belém (PA). Outros R$ 613 ainda seriam depositados no dia seguinte. Dois funcionários, cujas contribuições somadas poderiam chegar a R$ 280, ainda não haviam feito o repasse do dinheiro. Com o pagamento dos restantes, a arrecadação no final daquele fim de março chegaria a R$ 2.882.
Outros documentos demonstram que os repasses não foram uma exclusividade do mês de março. Dois comprovantes de depósito obtidos pelo Congresso em Foco mostram pagamentos de R$ 130, cada um, feitos em julho e em agosto. Os funcionários pedem o anonimato porque, apesar das queixas feitas a Marinho, dizem nunca terem conseguido estancar a partilha de seus salários.
Comprovantes dos depósitos feitos
O esquema era tão azeitado que os funcionários, podiam, se quisessem,
fazer os pagamentos ao PSC com débito automático. Um formulário com uma
autorização para o Banco do Brasil (veja aqui) permitia que o servidor
preenchesse seu nome, cargo e número de sua conta para que a
transferência fosse feita sem sua intervenção. “O débito deve ser
realizado na mesma data em que entrar o crédito na minha conta corrente
de depósitos referente à remuneração pelo cargo acima ocupado”, diz o
texto.
E se não houvesse saldo na conta? O funcionário assumiria um compromisso. “Comprometo-me, desde já, a manter saldo suficiente para a finalidade ora assumida, ficando isento esse banco de qualquer responsabilidade (…) pela não-liquidação do compromisso”, continua o documento.
Mas isso nem sempre foi possível. Algumas transferências foram rejeitadas pelo Banco do Brasil. De acordo com o relatório de Landi, às vezes o sistema da instituição financeira acusava que a conta do PSC era “Privativa” e não poderia receber transferências. Assim, onze funcionários deixaram para fazer o pagamento no dia 25 de março.
Confrontado com os documentos obtidos pelo Congresso em Foco, Zequinha
Marinho admitiu o expediente. E afirmou que a prática acontece em todos
os gabinetes dos parlamentares da legenda. E vai além: diz que ele se
repete em todos os outros órgãos públicos do Brasil em que o partido tem
indicações políticas. Só na Câmara, considerados os 16 deputados que formam a bancada do PSC,
de cada gabinete o partido arrecadaria R$ 3 mil mensais. No final do
ano, a caixinha do partido somaria R$ 624 mil. A conta ignora os
servidores com cargo de natureza especial, lotados na liderança, nas
comissões e na Mesa da Câmara.
PSC obriga servidor a pagar caixinha para partido
Eduardo MilitãoDo Congresso em Foco
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De acordo com Zequinha Marinho, o PSC fica com 5% dos salários de todos os funcionários que trabalham para o partido, em todos os níveis, em todo o país
Nos corredores da Câmara, sempre se falou sobre a existência de esquemas nos quais os deputados e os partidos embolsam parte do dinheiro que pagam aos funcionários que contratam. Uma prática ilegal, já que engorda bolsos políticos com dinheiro público que tem outra destinação. Embora muito falado, é um expediente nunca comprovado. Até agora. O Congresso em Foco obteve documentos que comprovam a existência do esquema em uma legenda: o Partido Social Cristão (PSC).
O PSC fica com 5% dos salários dos funcionários comissionados da Câmara vinculados ao partido, lotados na Liderança, na Mesa ou nos gabinetes. Os documentos obtidos pelo Congresso em Foco mostram como isso acontece no gabinete do vice-líder e presidente da legenda no Pará, deputado Zequinha Marinho. Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada destinou ao PSC.
A caixinha do PSC no gabinete de Zequinha
Veja aqui a relação completa da caixinha compulsória paga pelos funcionários
A mensagem mostra que apenas no dia 24 de março deste ano, os funcionários do gabinete de Zequinha e um da Liderança depositaram R$ 1.979,93 na conta corrente do partido no Banco do Brasil do Shopping Castanheiras, em Belém (PA). Outros R$ 613 ainda seriam depositados no dia seguinte. Dois funcionários, cujas contribuições somadas poderiam chegar a R$ 280, ainda não haviam feito o repasse do dinheiro. Com o pagamento dos restantes, a arrecadação no final daquele fim de março chegaria a R$ 2.882.
Outros documentos demonstram que os repasses não foram uma exclusividade do mês de março. Dois comprovantes de depósito obtidos pelo Congresso em Foco mostram pagamentos de R$ 130, cada um, feitos em julho e em agosto. Os funcionários pedem o anonimato porque, apesar das queixas feitas a Marinho, dizem nunca terem conseguido estancar a partilha de seus salários.
Débito automático e boleto
Comprovantes dos depósitos feitos
na conta do PSC no Pará
E se não houvesse saldo na conta? O funcionário assumiria um compromisso. “Comprometo-me, desde já, a manter saldo suficiente para a finalidade ora assumida, ficando isento esse banco de qualquer responsabilidade (…) pela não-liquidação do compromisso”, continua o documento.
Mas isso nem sempre foi possível. Algumas transferências foram rejeitadas pelo Banco do Brasil. De acordo com o relatório de Landi, às vezes o sistema da instituição financeira acusava que a conta do PSC era “Privativa” e não poderia receber transferências. Assim, onze funcionários deixaram para fazer o pagamento no dia 25 de março.
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