10/10/2011 -
13h01
/ Atualizada 10/10/2011 - 13h25
Em São Paulo O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a interdição do conjunto habitacional Cingapura Zachi Narchi, na zona norte da capital, e a remoção de todas as famílias residentes nele. A decisão foi tomada na última sexta (7), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo TJ. O residencial fica próximo do complexo Center Norte, interditado durante dois dias pela prefeitura, semana passada, devido a risco de explosão decorrente de vazamento de gás metano.
A determinação partiu do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, que ainda estabeleceu ao município que instale as famílias removidas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário. O TJ atendeu pedido feito pelo Ministério Público estadual. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ 100 mil ao dia.
Na decisão, o magistrado aponta que a medida, apesar de extrema, “é a
única que pode eficazmente controlar a situação de risco a que essas
pessoas estão submetidas, exigindo-se a intervenção do Poder
Judiciário”. A interdição do local deve ocorrer imediatamente, seguida
de imediata remoção de seus moradores.
A medida, segundo despacho, se vale em função “da gravidade da situação, tornada pública quando a municipalidade de São Paulo, exercendo seu legítimo poder de polícia, recentemente determinou a interdição completa de um shopping center situado nas proximidades do mesmo conjunto habitacional” --referência ao Center Norte.
O shopping reabriu na última sexta-feira após a instalação de drenos para retirada de gás metano. A falta de medidas para afastar o risco de explosão, após meses de conhecimento do problema, havia sido a causa da interdição por parte da Prefeitura de São Paulo, a partir de laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado).
O juiz da 10ª Vara citou na decisão que a Cetesb também identificou a presença de gás metano na região do Cingapura e indicou que a prefeitura deverá em conjunto com a companhia, diária e constantemente e em até 20 dias após a notificação, monitorar as condições do local e identificar os níveis de concentração do gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura, “até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores”.
Cabe recurso da decisão. A prefeitura informou que ainda não foi notificada, mas que encaminhará o caso, assim que a Justiça fizer a comunicação, à PGM (Procuradoria Geral do Município).
Justiça determina interdição imediata e remoção de famílias do conjunto habitacional Cingapura
Do UOL NotíciasEm São Paulo O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou a interdição do conjunto habitacional Cingapura Zachi Narchi, na zona norte da capital, e a remoção de todas as famílias residentes nele. A decisão foi tomada na última sexta (7), mas só foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo TJ. O residencial fica próximo do complexo Center Norte, interditado durante dois dias pela prefeitura, semana passada, devido a risco de explosão decorrente de vazamento de gás metano.
A determinação partiu do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, que ainda estabeleceu ao município que instale as famílias removidas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário. O TJ atendeu pedido feito pelo Ministério Público estadual. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ 100 mil ao dia.
Mais locais contaminados
Além do shopping Center Norte, outros nove terrenos em São Paulo estão contaminados em situação considerada crítica pela Cetesb e apresentam riscos à população
A medida, segundo despacho, se vale em função “da gravidade da situação, tornada pública quando a municipalidade de São Paulo, exercendo seu legítimo poder de polícia, recentemente determinou a interdição completa de um shopping center situado nas proximidades do mesmo conjunto habitacional” --referência ao Center Norte.
O shopping reabriu na última sexta-feira após a instalação de drenos para retirada de gás metano. A falta de medidas para afastar o risco de explosão, após meses de conhecimento do problema, havia sido a causa da interdição por parte da Prefeitura de São Paulo, a partir de laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado).
O juiz da 10ª Vara citou na decisão que a Cetesb também identificou a presença de gás metano na região do Cingapura e indicou que a prefeitura deverá em conjunto com a companhia, diária e constantemente e em até 20 dias após a notificação, monitorar as condições do local e identificar os níveis de concentração do gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura, “até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores”.
Cabe recurso da decisão. A prefeitura informou que ainda não foi notificada, mas que encaminhará o caso, assim que a Justiça fizer a comunicação, à PGM (Procuradoria Geral do Município).
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