13/01/2014
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17h33
O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para este mês, apesar não ter especificado a data.
O parlamento da Nigéria já tinha dado sinal verde à polêmica lei em maio, mas ainda não tinha sido assinada pelo presidente.
A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe o casamento gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e também a filiação a grupos de direitos gays.
"As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada", diz o projeto de lei.
"Qualquer pessoa que se regista, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão".
Em nota, o secretário de Estado americano,. declarou que os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão na Nigéria. Kerry diz que a lei vai contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos estabelecidas na constituição nigeriana de 1999.
"Pessoas em qualquer lugar merecem liberdade e igualdade. Ninguém deve encarar violência ou discriminação por ser quem é ou por quem ama", disse.
PERSEGUIÇÃO
Sob a lei federal nigeriana existente, a sodomia é punida com prisão, mas essa lei é usada para uma repressão muito mais ampla sobre os homossexuais.
Como em grande parte da África sub-saariana, o sentimento anti-gay e perseguição de homossexuais é comum na Nigéria, onde a nova legislação deve ser popular.
Grã-Bretanha e outros países ocidentais ameaçaram cortar a ajuda aos governos que aprovem leis que persigam os homossexuais, uma ameaça que tem ajudado a segurar ou inviabilizar tal legislação nos países dependentes como Uganda e Malawi.
O presidente nigeriano Jonathan deve buscar a reeleição em 2015, mas está sob pressão depois que várias dezenas de legisladores e alguns governadores regionais desertaram para a oposição nos últimos dois meses.
Nigéria criminaliza casamento gay com penas de 14 anos
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Atualizado às 17h53.
O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será punido com 14 anos de
prisão para cada membro do casal.
O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para este mês, apesar não ter especificado a data.
O parlamento da Nigéria já tinha dado sinal verde à polêmica lei em maio, mas ainda não tinha sido assinada pelo presidente.
A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe o casamento gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e também a filiação a grupos de direitos gays.
"As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada", diz o projeto de lei.
"Qualquer pessoa que se regista, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão".
Em nota, o secretário de Estado americano,. declarou que os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão na Nigéria. Kerry diz que a lei vai contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos estabelecidas na constituição nigeriana de 1999.
"Pessoas em qualquer lugar merecem liberdade e igualdade. Ninguém deve encarar violência ou discriminação por ser quem é ou por quem ama", disse.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Sob a lei federal nigeriana existente, a sodomia é punida com prisão, mas essa lei é usada para uma repressão muito mais ampla sobre os homossexuais.
Como em grande parte da África sub-saariana, o sentimento anti-gay e perseguição de homossexuais é comum na Nigéria, onde a nova legislação deve ser popular.
Grã-Bretanha e outros países ocidentais ameaçaram cortar a ajuda aos governos que aprovem leis que persigam os homossexuais, uma ameaça que tem ajudado a segurar ou inviabilizar tal legislação nos países dependentes como Uganda e Malawi.
O presidente nigeriano Jonathan deve buscar a reeleição em 2015, mas está sob pressão depois que várias dezenas de legisladores e alguns governadores regionais desertaram para a oposição nos últimos dois meses.
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