Estádio de Brasília foi superfaturado, aponta Tribunal de Contas
A reforma do estádio Mané Garrincha, a arena mais cara da Copa do Mundo,
tem indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões, segundo análise do
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Segundo levantamento feito por técnicos do tribunal, o superfaturamento é resultado de uma série de irregularidades, como compra indevida de material, cálculo equivocado no custo de transporte, além de abono de multa pelo atraso na entrega da obra e atraso na solicitação de descontos na cobrança de impostos prevista em lei.
Os contratos analisados pela área técnica do tribunal dão pistas de como o custo do estádio dobrou desde o início da obra, passando de R$ 700 milhões, em 2010, para os atuais R$ 1,4 bilhão.
Um dos exemplos para entender o gasto excessivo "sem mais esforços", segundo os técnicos, é o cálculo de transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras.
A fábrica dessas peças fica a 1,5 km do estádio, na capital federal, mas o custo de transporte foi calculado como se tivessem sido transportados de Goiânia a Brasília, uma distância de 240 km.
O custo de transporte cobrado do governo do DF foi de R$ 592 por metro cúbico desses materiais, quando para os auditores deveria ser de apenas R$ 3,70. Somente neste caso, o prejuízo estimado foi de R$ 879 mil.
"Sem mais esforços, percebe-se que os custos foram superestimados, pois o transporte de pré-moldados ocorre dentro do próprio canteiro de obras. A utilização de custo de transporte 'Brasília-Goiânia' é totalmente inadequada para o serviço, não merecendo comentários adicionais para a reprovação do método", diz o relatório.
O superfaturamento de R$ 431 milhões em discussão pelo tribunal é o
somatório das irregularidades apuradas em cinco processos. Os valores
apontados na auditoria ainda podem aumentar porque o cálculo foi feito
com base em análise de julho de 2013.
Em janeiro, após a apresentação do relatório da área técnica, o tribunal abriu prazo de 30 dias, acrescidos de mais 90 dias, para o governo do DF justificar os gastos.
Depois disso, os auditores vão analisar as explicações e definir o valor final que deve ser considerado excessivo.
O documento será enviado ao relator do processo, conselheiro Manuel de Andrade, que poderá diminuir os valores ou mantê-los ao levar à votação no plenário do tribunal.
Desde que o Mané Garrincha começou a ser reformado para a Copa do Mundo, em 2010, o Tribunal de Contas do DF já conseguiu diminuir os custos da obra –seja com abatimento no contrato ou alterações nas licitações– em exatos R$ 179.754.554,20.
Isso somado ao prejuízo potencial em discussão agora, o valor final que pode ser economizado no processo de reforma do estádio chega a R$ 611 milhões.
Segundo levantamento feito por técnicos do tribunal, o superfaturamento é resultado de uma série de irregularidades, como compra indevida de material, cálculo equivocado no custo de transporte, além de abono de multa pelo atraso na entrega da obra e atraso na solicitação de descontos na cobrança de impostos prevista em lei.
Os contratos analisados pela área técnica do tribunal dão pistas de como o custo do estádio dobrou desde o início da obra, passando de R$ 700 milhões, em 2010, para os atuais R$ 1,4 bilhão.
Um dos exemplos para entender o gasto excessivo "sem mais esforços", segundo os técnicos, é o cálculo de transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras.
A fábrica dessas peças fica a 1,5 km do estádio, na capital federal, mas o custo de transporte foi calculado como se tivessem sido transportados de Goiânia a Brasília, uma distância de 240 km.
O custo de transporte cobrado do governo do DF foi de R$ 592 por metro cúbico desses materiais, quando para os auditores deveria ser de apenas R$ 3,70. Somente neste caso, o prejuízo estimado foi de R$ 879 mil.
"Sem mais esforços, percebe-se que os custos foram superestimados, pois o transporte de pré-moldados ocorre dentro do próprio canteiro de obras. A utilização de custo de transporte 'Brasília-Goiânia' é totalmente inadequada para o serviço, não merecendo comentários adicionais para a reprovação do método", diz o relatório.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Em janeiro, após a apresentação do relatório da área técnica, o tribunal abriu prazo de 30 dias, acrescidos de mais 90 dias, para o governo do DF justificar os gastos.
Depois disso, os auditores vão analisar as explicações e definir o valor final que deve ser considerado excessivo.
O documento será enviado ao relator do processo, conselheiro Manuel de Andrade, que poderá diminuir os valores ou mantê-los ao levar à votação no plenário do tribunal.
Desde que o Mané Garrincha começou a ser reformado para a Copa do Mundo, em 2010, o Tribunal de Contas do DF já conseguiu diminuir os custos da obra –seja com abatimento no contrato ou alterações nas licitações– em exatos R$ 179.754.554,20.
Isso somado ao prejuízo potencial em discussão agora, o valor final que pode ser economizado no processo de reforma do estádio chega a R$ 611 milhões.
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